2024
Associação Nacional do Religioso de Matriz Africana, Afro Descendente e Indígena
2010
LEGALIZAÇÃO RELIGIOSA E JURÍDICA - RELIGIOSOS DO AXÉ
A T U C O
SEU CADASTRO FOI ENVIADO COM SUCESSO
www.atuco.com.br
O que vai acontecer agora?
1 - Vamos conferir os documentos e checar os dados;
2 - Após conferir, vamos dar início ao processo de
confirmação;
3- Confirmados, faremos o diploma e alvará, que será
enviado para seu WhatsApp em arquivo PDF.
Para ser impresso em formato A4 fotográfico, para
que coloque em quadro na parede do seu espaço.
4 - A credencial religiosa vai pelo Correio, deve chegar
em 10 dias;
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Credencial Religiosa
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Alvará Religioso
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Diploma Sacerdotal
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Assessoria Jurídica
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Consultoria contábil
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Apoio administrativo
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Contato com outros serviços
A Credencial Religiosa é o único documento que de fato legaliza um religioso; a partir de LEGALIZADO, passa a ter direitos e benefícios, usufruindo de uma estrutura administrativa e assessoria jurídica, contábil e de comunicação. Além disso, terá direito de emitir certidão de casamento, batizado e consagrações religiosas.
SERVIÇOS & BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS DO (A) ASSOCIADO (A)
CONSULTAS E ORIENTAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
A - Legalização do Terreiro e religiosa
B - Credencial do Sacerdote/Sacerdotisa
C - Isenção de Impostos: IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR.
D - Modelos de declaração para iniciação de adultos
E. Legalização do espaço do seu terreiro
F. Orientações em casos de violência, abusos ou arbitrariedades
G - Modelos de declaração para iniciação crianças (menores de 12 anos)
H - Declaração iniciação de adolescentes (12 a 18 anos)
I - Obtencão de desconto de cerca de 30% nas tarifas de energia, telefone, gás e água (estados do RJ, MG, RS, PR, SC, DF e PA) Ver procedimento
CONSULTAS E ORIENTAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
A - Orientações para a graduação Sacerdote/Sacerdotisa
B - Conheça os diritos e deveres do exercício do sacerdócio
C - Procedimentos para inscrição na previdência social (aposentadoria, benefícios, etc.) na condição de Ministro(a) Religioso(a)
D - Diploma e Certificado de graduação e obrigações
E - Tenha livre acesso a hospitais, unidades prisionais, etc.
F - Atos preparatórios do casamento religioso.
G - Certidão de casamento religioso para efeito de reconhecimento civil.
H - Declaração de formação de Sacerdote/Sacerdotisa (formação de egbomi ou sacerdócio umbandista)
K - Orietações para cerimônia fúnebre
I - Certidão de batisado religioso - nascimento
J - Obrigações e sacramentos, quais procedimentos devem ser tomados antes do inicio das atividades religiosas
Na adesão e legalização,
o religioso recebe:
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ORIENTAÇÃO E ASSESSORIA PARA LEGALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO TEMPLO - CNPJ
A - Procedimentos para obtenção de licença/alvará junto ao Corpo de Bombeiros, quando necessário
B - Orientação sobre acessibilidade
C - Passo a passo para obtenção de alvará de funcionamento (Prefeitura), quando necessário
D - Tudo sobre Lei do Silêncio (Psiu) e direito de vizinhança
E - Atividades ecologicamente correta de acordo com a lei
F - O abate religioso de animais e as leis
G - Trabalho voluntário no templo religioso: cautelas e precauções em relação a pessoas que permanecem longos períodos auxiliando as atividades do templo religioso
ORIENTAÇÕES EM CASOS DE VIOLÊNCIA OU ILEGALIDADES
A - Como se defender de acusações infundadas de poluição sonora ou perturbação de sossego;
B - Defesa contra multas arbitrárias e em desacordo com a legislação
C - Orientações em caso de invasão de templos, violência verbal ou física, contra fieis ou simpatizantes da religião;
D - O que fazer em casos de arbitrariedades ou abusos praticados por funcionários públicos (policiais, fiscais de prefeitura, guardas civis, etc.);
E - Como prestar queixa em Delegacias e outras instâncias para reclamação de violência, abusos ou ilegalidades
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